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Expediente: Segunda a Sexta-feira, 07 às 11 e das 13 às 17

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2021

Exibir:

DECRETO Nº 088/2021 CIRCULAR
 13 Baixado
 141.86 KB
 Ter, 30 Nov 2021, 02:14

DECRETO Nº 077/2021 AULAS
 1 Baixado
 2.52 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:47

DECRETO Nº 075/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 6 Baixado
 1.52 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:53

DECRETO Nº 074/2021 PONTO FACULTATIVO
 7 Baixado
 501.96 KB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:46

DECRETO Nº 073/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 3 Baixado
 1.28 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:59

DECRETO Nº 072/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 2 Baixado
 824.01 KB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:49

DECRETO Nº 071/2021 PROGRESSÃO VERTICAL
 2 Baixado
 2.8 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:48

DECRETO Nº 074/2021 PONTO FACULTATIVO
 501.96 KB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:06

DECRETO Nº 048/2021 PONTO FACULTATIVO
 1 Baixado
 1.32 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:06

DECRETO Nº 044/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1.23 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:48

DECRETO Nº 041/2021 IMPOSTO PREDIAL
 5 Baixado
 1.19 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:53

DECRETO Nº 069/2021 COVID-19
 12 Baixado
 2.94 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:38

DECRETO Nº 068/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1.09 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:43

DECRETO Nº 067/2021 PONTO FACULTATIVO
 1 Baixado
 518.31 KB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:52

DECRETO Nº 066/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1 Baixado
 1.68 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:25

DECRETO Nº 065/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1 Baixado
 2.09 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:23

DECRETO Nº 064/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1 Baixado
 1.18 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:35

DECRETO Nº 063/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1 Baixado
 2.18 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:18

DECRETO Nº 061/2021 PROGRESSÃO VERTICAL
 2.8 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:06

DECRETO Nº 062/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 1 Baixado
 2.81 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:40

DECRETO Nº 061/2021 COVID-19
 5 Baixado
 5.62 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:37

DECRETO Nº 060/2021 CONTABILIDADE
 3 Baixado
 839.56 KB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:34

DECRETO Nº 059/2021
 17 Baixado
 1.74 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:06

DECRETO Nº 058/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
 1 Baixado
 1.95 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:52

DECRETO Nº 057/2021 COVID-19
 11 Baixado
 1.83 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:27

DECRETO Nº 056/2021 COVID-19
 9 Baixado
 4.62 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:09

DECRETO Nº 055/2021 COVID-19
 2 Baixado
 5.09 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:25

DECRETO Nº 054/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 1.47 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:12

DECRETO Nº 053/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 725.79 KB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:02

DECRETO Nº 052/2021 COVID-19
 3 Baixado
 809.62 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:15

DECRETO Nº 051/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
 439.25 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:57

DECRETO Nº 050/2021
 4 Baixado
 1.19 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:35

DECRETO Nº 049/2021 CONTABILIDADE
 24 Baixado
 2.45 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:59

DECRETO Nº 048/2021 PONTO FACULTATIVO
 1.15 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:29

DECRETO Nº 047/2021 CONTABILIDADE
 2 Baixado
 1.16 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:17

DECRETO Nº 046/2021
 18 Baixado
 1.2 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:49

DECRETO Nº 045/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
 1 Baixado
 1.25 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:12

DECRETO Nº 043/2021 GPM
 3 Baixado
 1.15 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:04

DECRETO Nº 042/2021 SIAFIC
 3 Baixado
 476.92 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:27

DECRETO Nº 040/2021 PROGRESSÃO VERTICAL
 22 Baixado
 99.41 KB
 Seg, 10 Mai 2021, 02:40

DECRETO Nº 039/2021 PROGRESSÃO HORIZONTAL
 14 Baixado
 100.21 KB
 Seg, 10 Mai 2021, 02:50

DECRETO Nº 038/2021 MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA À COVID-19
 17 Baixado
 792.65 KB
 Seg, 10 Mai 2021, 02:10

DECRETO Nº 037/2021 FERIADO
 6 Baixado
 291.9 KB
 Ter, 20 Abr 2021, 03:35

Transferência do feriado do dia 21 de abril 2021 para o dia 23 de abril de 2021.

DECRETO Nº 036/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 3.37 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:18

DECRETO Nº 035/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITADOS
 102 Baixado
 517.9 KB
 Seg, 10 Mai 2021, 02:03

DECRETO Nº 034/2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
 5 Baixado
 98.63 KB
 Seg, 10 Mai 2021, 02:10

DECRETO Nº 033/2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
 4 Baixado
 115.24 KB
 Seg, 10 Mai 2021, 02:46

DECRETO Nº 032/2021 ATUALIZA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
 12 Baixado
 304.22 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:23

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DECRETO Nº 031/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 12 Baixado
 121.32 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:04

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 030/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
 5 Baixado
 194.02 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:48

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DECRETO Nº 029/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES
 12 Baixado
 106.09 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:31

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 028/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES
 10 Baixado
 258.95 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:52

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 027/2021 ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
 3 Baixado
 854.67 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:59

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DECRETO Nº 026/2021 DISPÕE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS
 2 Baixado
 168.92 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:54

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DECRETO Nº 025/2021 ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RETRITIVAS PARA CONTER A COVID-19
 2 Baixado
 294.41 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:26

ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DECRETO Nº 024/2021 ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RETRITIVAS PARA CONTER A COVID-19
 2 Baixado
 390.15 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:27

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RETRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DECRETO Nº 023/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 3.73 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:48

DECRETO Nº 022/2021 CONTABILIDADE
 7.91 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:11

DECRETO Nº 021/2021 ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19
 1 Baixado
 544.36 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 01:35

DECRETO Nº 020/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
 6 Baixado
 368.87 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:28

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 019/2021 Cancelamento do feriado de carnaval
 1 Baixado
 361.84 KB
 Sex, 19 Fev 2021, 10:22

DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 018/2021 LUTO
 311.4 KB
 Sex, 19 Fev 2021, 10:14

DECLARA LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 017/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
 341.44 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:38

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 016/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
 333.09 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:35

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 015/2021 RETORNO ÀS AULAS REMOTAS
 38 Baixado
 498.64 KB
 Qui, 04 Fev 2021, 03:04

DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MEDIANTE O USO DE ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.

DECRETO Nº 014/2021 LUTO
 3 Baixado
 259.85 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:37

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 107 Baixado
 1013.89 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:44

DISPÕE  SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO.

DECRETO Nº 012/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 126 Baixado
 971.5 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:18

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT.

DECRETO Nº 011/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
 5 Baixado
 346.18 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:25

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 010/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
 3 Baixado
 457.91 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:24

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 009/2021 TRANSMISSÃO DE MANDATO
 7 Baixado
 1.37 MB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:16

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO (2020/2021), NO ÂMBITO E SOBRE A FORMAÇÃO DE RESPECTIVA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DEFININDO O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
 17 Baixado
 3.82 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:50

DECRETO Nº 007/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.
 3 Baixado
 840.5 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:04

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORANAVÍRUS.

DECRETO Nº 006/2021 Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus.
 2 Baixado
 1.12 MB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:40

Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito de administração pública direta e indireta.

DECRETO Nº 005/2021 SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS NÃO ESSENCIAIS
 4 Baixado
 477.58 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:34

DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 004/2021 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
 4 Baixado
 426.34 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 02:52

FIXA,PARA O EXERCÍCIOS DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO E O VALOR DO EMOLUMENTO DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTEBELCIMENTOS COMERCIAIS.

DECRETO Nº 003/2021 Revogação do termo de Cessão de uso de bem público
 39 Baixado
 474.58 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 02:52

Dispõe sobre a Revogação do Termo de Cessão de Uso de Bem Público.

DECRETO Nº 002/2021 Atualização do salário mínimo
 28 Baixado
 206.45 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 02:59

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo,no âmbito do Poder Público Municipal de Planalto da Serra/MT.

DECRETO Nº 001/2021 Horário de funcionamento
 3 Baixado
 383.17 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 02:22

Fica estabelecido o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.

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