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Expediente: Segunda a Sexta-feira, 07 às 11 e das 13 às 17

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2021

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DECRETO Nº 088/2021 CIRCULAR
 17 Baixado
 141.86 KB
 Ter, 30 Nov 2021, 02:14

DECRETO Nº 077/2021 AULAS
 3 Baixado
 2.52 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:47

DECRETO Nº 041/2021 IMPOSTO PREDIAL
 8 Baixado
 1.19 MB
 Qua, 01 Dez 2021, 04:53

DECRETO Nº 069/2021 COVID-19
 14 Baixado
 2.94 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:38

DECRETO Nº 061/2021 COVID-19
 8 Baixado
 5.62 MB
 Sex, 26 Nov 2021, 07:37

DECRETO Nº 060/2021 CONTABILIDADE
 6 Baixado
 839.56 KB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:34

DECRETO Nº 057/2021 COVID-19
 14 Baixado
 1.83 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:27

DECRETO Nº 056/2021 COVID-19
 11 Baixado
 4.62 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:09

DECRETO Nº 055/2021 COVID-19
 4 Baixado
 5.09 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:25

DECRETO Nº 054/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 1.47 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:12

DECRETO Nº 053/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 725.79 KB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:02

DECRETO Nº 052/2021 COVID-19
 6 Baixado
 809.62 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:15

DECRETO Nº 049/2021 CONTABILIDADE
 27 Baixado
 2.45 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:59

DECRETO Nº 047/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 1.16 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 09:17

DECRETO Nº 046/2021
 20 Baixado
 1.2 MB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:49

DECRETO Nº 042/2021 SIAFIC
 7 Baixado
 476.92 KB
 Sex, 13 Ago 2021, 08:27

DECRETO Nº 037/2021 FERIADO
 11 Baixado
 291.9 KB
 Ter, 20 Abr 2021, 03:35

Transferência do feriado do dia 21 de abril 2021 para o dia 23 de abril de 2021.

DECRETO Nº 036/2021 CONTABILIDADE
 6 Baixado
 3.37 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:18

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DECRETO Nº 029/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES
 16 Baixado
 106.09 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:31

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 028/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES
 14 Baixado
 258.95 KB
 Ter, 06 Abr 2021, 02:52

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.

ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RETRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DECRETO Nº 023/2021 CONTABILIDADE
 6 Baixado
 3.73 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:48

DECRETO Nº 022/2021 CONTABILIDADE
 4 Baixado
 7.91 MB
 Ter, 17 Ago 2021, 02:11

DECRETO Nº 020/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
 10 Baixado
 368.87 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:28

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 019/2021 Cancelamento do feriado de carnaval
 4 Baixado
 361.84 KB
 Sex, 19 Fev 2021, 10:22

DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 018/2021 LUTO
 2 Baixado
 311.4 KB
 Sex, 19 Fev 2021, 10:14

DECLARA LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 017/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
 3 Baixado
 341.44 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:38

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 016/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
 2 Baixado
 333.09 KB
 Qua, 10 Mar 2021, 09:35

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA.

DECRETO Nº 015/2021 RETORNO ÀS AULAS REMOTAS
 41 Baixado
 498.64 KB
 Qui, 04 Fev 2021, 03:04

DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MEDIANTE O USO DE ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.

DECRETO Nº 014/2021 LUTO
 5 Baixado
 259.85 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:37

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 116 Baixado
 1013.89 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:44

DISPÕE  SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO.

DECRETO Nº 012/2021 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
 131 Baixado
 971.5 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:18

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT.

DECRETO Nº 011/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
 9 Baixado
 346.18 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:25

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 010/2021 CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
 5 Baixado
 457.91 KB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:24

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 009/2021 TRANSMISSÃO DE MANDATO
 9 Baixado
 1.37 MB
 Ter, 26 Jan 2021, 03:16

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO (2020/2021), NO ÂMBITO E SOBRE A FORMAÇÃO DE RESPECTIVA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DEFININDO O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.
 6 Baixado
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 Ter, 26 Jan 2021, 03:04

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORANAVÍRUS.

Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito de administração pública direta e indireta.

DECRETO Nº 005/2021 SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS NÃO ESSENCIAIS
 7 Baixado
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 Ter, 26 Jan 2021, 03:34

DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.

FIXA,PARA O EXERCÍCIOS DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO E O VALOR DO EMOLUMENTO DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTEBELCIMENTOS COMERCIAIS.

Dispõe sobre a Revogação do Termo de Cessão de Uso de Bem Público.

DECRETO Nº 002/2021 Atualização do salário mínimo
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 Ter, 26 Jan 2021, 02:59

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo,no âmbito do Poder Público Municipal de Planalto da Serra/MT.

DECRETO Nº 001/2021 Horário de funcionamento
 7 Baixado
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 Ter, 26 Jan 2021, 02:22

Fica estabelecido o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.

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