Pesquisa de Documento
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
8 Baixado
Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, revoga o decreto n. 28 de 22 de março de 2020 e o decreto n. 29 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Nome do arquivo: | DECRETO N. 031-2020 - Revoga o Decreto 028-2020 e 029-2020 e dá outras providências (1).pdf |
Categoria: | Decretos 2020 |
Tamanho do arquivo: | 323.62 KB |
Tipo de arquivo: | application/pdf |
Acessos: | 721 Acessos |
Baixar: | 8 vezes |
Publicado por:: | Walmor Barros - Assessoria GWS |
Data de Criação: | Qui, 02 Jul 2020, 01:21 |
Documento(s) Correlacionado(s): |
Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, revoga o decreto n. 28 de 22 de março de 2020 e o decreto n. 29 de 24 de março de 2020 e dá outras providências. |