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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Planalto da Serra – IMPAS, e dá outras providências”
Aprovar o plano anual de auditoria interna - paai, que disciplina para realização de auditoria interna para o exercício de 2020.
Decreta luto oficial no município de Planalto da Serra - MT.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019
Revoga a declaração do Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeiro no Município de Planalto da Serra-MT.
“Fixa o valor dos serviços de reprografia realizados pelo poder executivo municipal e dá outras providências”
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede pública de ensino do município de Planalto da Serra-MT.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”
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