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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre a atualização do valor da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município.
Estabelece o Recesso Administrativo nos órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Abre crédito adicional suplementar, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
Regulamenta os procedimentos necessários á aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Planalto da Serra-MT, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Atualiza os critérios para adoção de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter tempórario, restritivas á circulação e ás atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus no âmbito territorial do município de Planalto da Serra.
Abre crédito adicional especial abertos no Orçamento programa de 2020.
Abre crédito adicional suplementar originário geral no Orçamento programa de 2020.
“Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”
“Consolida os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, revoga o decreto 032/2020 de 06 de abril de 2020 e o dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Plano de Enfrentamento ao Novo Coronavírus para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências”.
“Revoga o decreto n. 31 de 03 de março de 2020 e consolida os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, e o dá outras providências.”
Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, revoga o decreto n. 28 de 22 de março de 2020 e o decreto n. 29 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Planalto da Serra, e dá outras providências.
“Revoga os § 4º, § 5º e § 6º do art. 15 do decreto n. 035, de 30 de abril de 2020, que consolida os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus e o dá outras providências.”
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 12 de junho de 2020.
Regulamenta o art. 6º da Lei n. 455/2014 e dá outras providências.
Altera a redação do art 11 e 12 do decreto n. 035, de 30 de abril de 2020, que consolida os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, revoga o decreto 032/2020 de 06 de abril de 2020 e o dá outras providências.”
“Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, revoga o decreto n. 28 de 22 de março de 2020 e o decreto n. 29 de 24 de março de 2020 e dá outras providências".
Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”
“Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”
“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Horizontal aos servidores municipais em conformidade com Lei 399/2012.
“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical aos servidores municipais em conformidade com Lei 399/2012.
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado do Concurso Público n° 001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT”
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